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quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Decisão do Tribunal de Haia favorece a Bolívia em sua reivindicação sobre o acesso ao mar


A Corte Internacional de Justiça de Haia (CIJ) assume a responsabilidade pela reivindicação marítima da Bolívia frente ao Chile no disputa histórica pelo acesso ao Pacífico. A decisão favorece a Bolívia.

Haia decidiu ir em frente com as discussões sobre a disputa entre a Bolívia e o Chile sobre o acesso ao mar. 14 juízes de Haia votaram a favor da competência do tribunal para continuar com a ação movida pela Bolívia contra o Chile. Dois juízes votaram contra.

A decisão é favorável à Bolívia, uma vez que implica que o processo vai continuar. Se o Tribunal de Justiça se declarasse incompetente, o processo teria sido encerrado, forçando a Bolívia encontrar outras maneiras de satisfazer o seu pedido.

A Bolívia apresentou o seu caso para Haia, em 23 de abril de 2013, colocando o Chile em um dilema: ou preparava os seus contra-argumentos e iniciava o processo; ou apresentava uma objeção preliminar questionando a competência da CIJ como tribunal capaz de examinar essa disputa territorial histórica. O Chile escolheu o segundo caminho, mas o fracasso de Haia agora vem no sentido do indeferimento da sua reclamação.

A partir da decisão de hoje começa o processo em si, forçando o Chile para atender a demanda da Bolívia. “Estou convencido de que fizemos a coisa certa”, disse a presidente do Chile, Michelle Bachelet ao “The Third ‘.

“Estamos confiantes em nossos argumentos”, disse Bachelet, acrescentando que “o argumento boliviano e sua exigência não tem nenhuma base sólida”. “O Chile não tem nenhum problema territorial ou pendencias com a fronteira da Bolívia “, disse ela.

Fonte: RT

Plano Brasil

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