Mas a Grande Guerra arrastou-se durante quatro anos destrutivos. Os governos europeus fizeram o mesmo que os Estados Unidos após o estalar da Guerra Civil em 1861, quando o Tesouro imprimiu o papel-moeda, os chamados greenbacks . Eles pagavam por mais combate simplesmente com a impressão da sua própria moeda. Suas economias não cederam e não houve grande inflação. Isso aconteceu só após o término da guerra, devido à tentativa da Alemanha de pagar reparações em divisas estrangeiras. Foi o que provocou o afundamento da sua taxa de câmbio, elevando preços de importação e portanto preços internos. A culpa não foi da despesa do governo com a própria guerra (muito menos com programas sociais).
Mas a história é escrita pelos vitoriosos e a última geração assistiu à emergência dos bancos e do sector financeiro como os grandes vitoriosos. Mantendo os 99% da base em dívida, os 1% do topo estão agora a criar uma teoria económica enganosa para persuadir os eleitores a seguirem políticas que beneficiam o sector financeiro a expensas do trabalho, da indústria e do governo democrático tal como o conhecemos.
Os lobbystas da Wall Street atribuem a culpa do desemprego e da perda de competitividade industrial aos gastos do governo e aos défices orçamentais – especialmente com programas sociais – e à reivindicação do trabalho em participar da produtividade crescente da economia. O mito (talvez devêssemos chamá-lo teoria económica lixo) é que (1) governos não deveriam incidir em défices (pelo menos, não através da impressão da sua própria moeda), porque (2) a criação de moeda pública e impostos elevados (pelo menos sobre a riqueza) provoca ascensão de preços. Eles dizem que a cura para o mal-estar económico (o qual foi provocado por eles próprios) é menos despesa pública, bem como mais cortes fiscais para a riqueza, a qual eufemizam como "criadores de emprego". Reivindicando excedentes orçamentais, lobbystas dos bancos prometem que estes proporcionarão à economia bastante poder de compra para crescer. Então, quando isto acaba em crise, eles insistem em que a austeridade pode espremer suficiente rendimento para permitir que dívidas do sector privado sejam pagas.
A realidade é que quando bancos sobrecarregam a economia com dívida isto deixa menos para gastar com bens e serviços internos ao mesmo tempo que conduz para a alta os preços da habitação (e portanto o custo de vida) com criação imprudente de crédito em condições de empréstimo frouxas. Mas no topo desta deflação da dívida, os lobbystas dos bancos pressionam por deflação fiscal: excedentes orçamentais ao invés de défices com a criação de frentes de trabalho. O efeito é mais uma vez reduzir a procura de mercado do sector privado, contraindo mercados e emprego. Os governos caem mais profundamente em aflições e dizem-lhes então para liquidar ao desbarato terras e recursos naturais, empresas públicas e outros activos. Isto cria um mercado lucrativo para empréstimos bancários financiarem privatizações a crédito. O que explica porque os lobbystas financeiros apoiam os direitos dos novos compradores a elevarem os preços que cobram por necessidades básicas, criando uma frente unida para endossar a extracção de renda. O efeito é enriquecer o sector financeiro possuído pelos 1% de maneiras que endividam e privatizam a economia como um todo – indivíduos, negócios e o próprio governo.
Esta política foi denunciada como destrutiva no fim dos anos 1920 e princípio da década de 1930 quando John Maynard Keynes, Harold Moulton e alguns outros contestaram as afirmações de Jacques Rueff e Bertil Ohlin de que dívidas de qualquer magnitude podiam ser pagas se os governo impusessem austeridade e sofrimento suficientemente profundos. Esta é a doutrina adoptada desde a década de 1960 pelo Fundo Monetário Internacional para ser imposta sobre devedores do Terceiro Mundo e pelos neoliberais europeus que defendem credores impondo austeridade à Irlanda, Grécia, Espanha e Portugal.
Tal mitologia pró austeridade destina-se a desviar o público a fim de que não pergunte porque em tempo de paz os governos não podem simplesmente imprimir o dinheiro de que precisam. Dada a opção de imprimir dinheiro ao invés de tributar, por que tantos políticos só criam novos gastos com o objectivo de travar guerra e destruir propriedade, não para construir ou reparar pontos, estradas e outras infraestruturas públicas? Por que deveriam os governos tributar empregados para futuros pagamentos de aposentações, mas não a Wall Street por comissões e seguros financeiros a fim de construir um fundo para pagar por futuras crises de empréstimos excessivos dos bancos? A propósito, por que o Governo dos EUA não imprime o dinheiro para pagar a Segurança Social e cuidados médicos, da mesma forma como criou nova dívida no montante de US$13 milhões de milhões (trillion) após o salvamento bancário de 2008? (Voltarei a esta questão mais abaixo).
A resposta a estas questões tem pouco a ver com mercados, ou com teoria monetária e fiscal. Os banqueiros afirmam que se têm de pagar mais comissões de utilizador para pré-financiar futuras reclamações por maus empréstimos e seguros de depósito para poupar o Tesouro ou os contribuintes de serem cravados pela conta, terão de cobrar mais aos clientes – apesar dos seus presentes historiais de lucros, que parecem agarrar tudo quanto podem. Mas eles apoiam um duplo padrão quando se trata de tributar o trabalho.
A comutação do fardo fiscal para o trabalho e a indústria é conseguida mais facilmente através do corte nas despesas públicas para os 99%. Aqui está a raiz do confronto de Dezembro de 2012 sobre as políticas anti-défice propostas pela comissão Bowles-Simpson de cortes orçamentais que o presidente Obama nomeou em 2010. Derramando lágrimas de crocodilo sobre o fracasso do governo em equilibrar o orçamento, os bancos insistem em que os 15,3% de hoje de retenção salarial do FICA (Federal Insurance Contributions Act) seja elevado – como se isto não elevasse o custo de vida e não drenasse a economia do consumidor de poder de compra. Ao patronato e sua força de trabalho dizem para poupar antecipadamente para a Segurança Social ou outros programas públicos. Isto é um imposto sobre rendimento disfarçado sobre os 99% da base, cujas receitas são utilizadas para reduzir o défice orçamental de modo a que possam ser cortados impostos sobre as finanças e os 1%. Para parafrasear um dito de Leon Helmley, de que "Só o povo miúdo paga impostos", a palavra de ordem pós 2008 é de que só os 99% têm de sofrer perdas, não os 1% quando a deflação da dívida afunda os preços do imobiliário e do mercado de acções para inaugurar uma economia de Situação Líquida Negativa (Negative Equity) enquanto as taxas de desemprego levantam voo.
Não há mais necessidade de poupar antecipadamente para a Segurança Social do que há para poupar antecipadamente para pagar uma guerra. Vender títulos do Tesouro para pagar pensões tem efeito monetário e fiscal idêntico de vender títulos recém impressos. Trata-se de uma farsa – para comutar o fardo fiscal para cima do trabalho e da indústria. Os governos precisam proporcionar à economia dinheiro e crédito para expandir mercados e emprego. Eles fazem isso incidindo em défices orçamentais e isso pode ser feito pela criação da sua própria moeda. É a isto que os bancos se opõem, acusando-os de levar à hiper-inflação ao invés de ajudar as economias a crescerem.
A sua motivação para esta acusação errada é em causa própria e a sua lógica é enganadora. Banqueiros sempre combateram a fim de impedir governos de criarem a sua própria moeda – pelo menos em condições normais de paz. Durante muitos séculos, títulos governamentais foram o maior e mais seguro investimento para as elites financeiras que possuíam a maior parte das poupanças. Banqueiros de investimento e correctores monopolizaram as finanças públicas, com comissões substanciais de subscrição. O mercado para acções e títulos corporativos era abundante em fraudes, dominado por iniciados (insiders) ao serviço das ferrovias e grandes trusts organizados pela Wall Street e empreendimentos de canais organizados por correctores franceses e britânicos.
Contudo, quando os custos de travar uma guerra internacional excediam muito o volume da poupança nacional ou a receita fiscal disponível, havia pouca alternativa para governos senão criarem a sua própria moeda. Esta necessidade óbvia aplacava a oposição habitual levantada pelos banqueiros a fim de limitar a opção monetária pública. O que mostra que governos podem fazer mais sob condições de emergência de force majeur do que sob condições normais. E a crise financeira de Setembro de 2008 proporcionou uma oportunidade para os governos estado-unidense e europeus criarem nova dívida para salvamentos bancários. Isto revelou-se ser tão caro quanto travar uma guerra. Era na verdade uma guerra financeira. Os bancos já haviam capturado as agências reguladoras para entrarem em empréstimos temerários e numa onda de fraude e corrupção nunca vista desde a década de 1920. E agora eles estão a manter economias reféns de uma ruptura na cadeia de pagamentos se não forem salvos dos seus jogos especulativos, das suas hipotecas lixo e do seu fraudulento empacotamento de empréstimos.
A primeira vitória foi neutralizar a capacidade – ou pelo menos a vontade – do Tesouro, da Reserva Federal e do Controlador da Moeda (Comptroller of the Currency) de regular o sector financeiro. A Goldman Sachs, o Citicorp e seus companheiros gigantes da Wall Street mantinham poder de veto na nomeação de administradores chave destas agências. Eles utilizaram esta cabeça de ponte para eliminar candidatos que pudessem não favorecer os seus interesses, preferindo desreguladores ideológicos do tipo de Alan Greenspan e Tim Geithner. Como disse satiricamente John Kenneth Galbraith, uma pré condição para obter um posto num banco central é visão em túnel quando chega a entender que governos podem criar o seu crédito tão prontamente quanto os bancos o fazem. O que é necessário sã lealdades políticas para deitarem-se na cama com os bancos.
Na ruína financeira pós 2008 bastou apenas uma série de toques no teclado do computador para o governo dos EUA criar US$13 milhões de milhões de dívida a fim de salvar bancos de sofrerem perdas com os seus empréstimos imobiliários imprudentes (os quais modelos de computadores pretendiam que tornariam os bancos tão ricos que poderiam pagar aos seus administradores enormes salários, bónus e opções de acções), apostas em seguros que resultaram más (subvalorizando o risco para ganhar negócios a fim de pagar aos seus administradores enormes salários e bónus), jogos de arbitragem e fraude absoluta (dar a ilusão de rendimentos que justificassem enormes salários, bónus e opções de acções). Os US$800 mil milhões do Troubled Asset Relief Program (TARP) e os US$2 milhões de milhões dos swaps "caixa por lixo" ("cash for trash") do Federal Reserve permitiram aos bancos continuar a sua remuneração de executivos e possuidores de títulos sem um soluço – enquanto os rendimentos e a riqueza afundavam para os 99% restantes dos americanos.
Uma nova expressão, Capitalismo de Casino, foi cunhada para descrever a transformação do capitalismo financeiro que estava na era da desregulamentação pós 1980 que abriu as portas a bancos para fazerem o que governos até agora faziam em tempo de guerra: criar moeda e nova dívida pública simplesmente "imprimindo-o" – neste caso, electronicamente nos seus teclados de computador.
Levar as agências de financiamento hipotecário Fannie Mae e Freddie Mac, insolventes, para o balanço público por US$5,2 milhões de milhões representou mais de um terço do salvamento de US$13 milhões de milhões. Isto salvou os possuidores dos seus títulos de terem de sofrer perdas com as avaliações fraudulentas das hipotecas lixo com as quais o Countrywide, Bank of America, Citibank e outros bancos "demasiado grandes para falir" as haviam entupido. Este enorme aumento de dívida foi feito sem elevar impostos. De facto, a administração Bush cortou impostos, efectuando os maiores cortes para os mais altos rendimentos e escalões de riqueza que foram os seus grandes contribuidores de campanha [eleitoral]. Privilégios fiscais especiais foram dados a bancos de modo a que eles pudessem "ganhar o seu caminho para sair da dívida" (e, na verdade, da situação líquida negativa). [1] O Federal Reserve deu uma linha gratuita de crédito (Quantitative Easing) ao sistema bancário a apenas 0,25% de juro anual em 2011 – ou seja, um quarto de um ponto percentual, sem perguntar questões acerca da qualidade das hipotecas lixo e outros títulos penhorados como colateral ao seu valor facial pleno, o qual estava muito acima do preço de mercado.
Esta criação de uma dívida de US$13 milhões de milhões (trillion) para salvar bancos a fim de que não sofressem perdas não foi acusada de ameaçar a estabilidade económica. Ela permitiu [aos banqueiros] continuar a pagar salários e bónus exorbitantes, bem como dividendos a accionistas e pagar também contrapartes nas apostas de arbitragem do casino capitalista. Estes pagamentos ajudaram os 1% a receberem uns confirmados 93% dos ganhos em rendimento desde 2008. O salvamento portanto polarizou a economia, dando ao sector financeiro mais poder sobre o trabalho e os consumidores, sobre a indústria e o governo do que até então desde a Era Dourada do século XIX.
Tudo isto torna a guerra financeira de hoje muito semelhante ao período pós I Guerra Mundial e a incontáveis guerras anteriores. O efeito é empobrecer os perdedores, apropriar activos até então públicos em benefício dos vitoriosos e impor serviço de dívida e impostos pela tributação. "As crises financeiras têm sido tão devastadoras economicamente quanto uma guerra mundial e podem ser ainda um fardo para os nossos netos", observou recentemente Andrew Haldane, responsável do Banco da Inglaterra. "Em termos de perda de rendimento e produção, isto é tão mau quanto uma guerra mundial", disse ele. A ascensão da dívida governamental estimulou apelo à austeridade – sobre a parte daqueles que não receberam a dádiva. "Seria espantoso se o povo não estivesse a formular grandes questões acerca de onde é que as finanças deram para o torto" [2] .
Mas enquanto o sector financeiro estiver a vencer a sua guerra contra a economia como um todo, ele prefere que as pessoas acreditem que Não Há Alternativa. Tendo capturado a teoria económica dominante (mainstream) bem como a política governamental, as finanças procuram dissuadir estudantes, eleitores e os media de perguntarem se o sistema financeiro realmente precisa ser organizado do modo como é. Uma vez que uma tal linha de questionamento seja empreendida, o povo pode perceber que os sistemas bancário, de pensões, de Segurança Social e de financiamento do défice público não têm de ser organizados do modo como são agora. Há melhores alternativas à estrada actual para a austeridade e a servidão da dívida.
A guerra financeira contra a economia como um todo
A guerra económica de hoje não é da espécie daquela travada um século atrás entre o trabalho e os seus patrões industriais. As finanças movimentaram-se para capturar a economia como um todo, a indústria e a mineração, a infraestrutura pública (via privatizações) e agora até mesmo o sistema educacional. (Em 2012, a dívida de empréstimos a estudantes nos EUA excedeu a dívida de cartões de crédito em mais de US$1 milhão de milhões.) As armas nesta guerra financeira já não são forças militares. A táctica é sobrecarregar economias (governos, empresas e famílias) com dívida, sifonar o seu rendimento como serviço de dívida e então arrestar quando aos devedores faltam meios para pagá-la. Endividar governos dá aos credores uma alavanca para fisgar terra, infraestrutura pública e outras propriedades no domínio público. Endividar empresas permite aos credores apossarem-se de poupanças para pensões de empregados. E endividar o trabalho significa que já não é mais necessário contratar fura-greves para atacar organizadores sindicais e grevistas.
O objectivo da guerra financeira não é simplesmente adquirir terra, recursos naturais e rendas de infraestruturas chave como na guerra militar; é, sim, centralizar o controle do credor sobre a sociedade. Em contraste com a promessa de reforma democrática de um século atrás para proteger uma classe de média, estamos a testemunhar uma regressão para um mundo de privilégio especial no qual alguém deve herdar riqueza a fim de evitar dívida e trabalho dependente.
A oligarquia financeira emergente procura comutar impostos dos bancos e seus principais clientes (imobiliário, recursos naturais em monopólios) para o trabalho. Dada a necessidade de ganhar o consentimento do eleitor, este objectivo é melhor alcançado pela redução de impostos para todos. O caminho mais fácil para isto é contrair despesa governamental, a começar pela Segurança Social, Medicare e Medicaid. Mas estes são os programas que desfrutam o mais forte apoio eleitoral. Este facto inspirou aquilo que pode ser chamado a Grande Mentira da nossa época: a pretensão de que governos só podem criar moeda para pagar o sector financeiro e que os beneficiários de programas sociais deveriam ser totalmente responsáveis pelo pagamento da Segurança Social, Medicare e Medicaid, não os ricos. A Grande Mentira é utilizada para reverter o conceito de tributação progressiva, transformando o sistema fiscal numa trama do sector financeiro para impor tributos à economia como um todo.
Lobbyistas financeiros descobriram rapidamente que o truque mais fácil para comutar o custo de programas sociais para o trabalho é ocultar novos impostos como taxas de utilização (user fees), utilizando as receitas para cortar impostos dos 1% da elite. Esta prestidigitação fiscal era o objectivo da Comissão Greenspan de 1983. Ela confundia o povo levando-o a pensar que orçamentos governamentais são como orçamentos familiares, ocultando o facto de que governos podem financiar seus gastos pela criação da sua própria moeda. Eles não têm de tomar emprestado, ou mesmo tributar (pelo menos, não tributar principalmente os 99%).
A guinada fiscal Greenspan jogou no facto de que a maior parte das pessoas vêem a necessidade de poupar para a sua própria aposentação. O engano cuidadosamente montado e bem subsidiado em acção é que a Segurança Social exige um pré financiamento semelhante – elevando a retenção salarial. O truque é convencer assalariados que é razoável tributá-los mais para pagar gastos sociais do governo, mas também para pedirem ao sector bancário para pagar uma taxa de utilização semelhante a fim de poupar antecipadamente para a próxima vez em que ele próprio precisar de salvamentos para cobrir as suas perdas. Também assimétrico é o facto de que ninguém sugere que o governo estabeleça um fundo para pagar guerras futuras, de modo a que aventuras futuras tais como o Iraque ou Afeganistão não "incorram num défice" que sobrecarregue o orçamento. Assim, o primeiro engano é tratar apenas a Segurança Social e os cuidados médicos como taxas de utilização. O segundo é agravar o assunto ao insistir em que tais taxas serão pagar com muita antecipação, pela pré poupança.
Não há nenhuma necessidade inerente de destacar qualquer área particular da despesa pública como causadora de um défice orçamental se este não for pré financiado. Isso é uma paródia de política de tributação progressiva apenas para obrigar trabalhadores cujos salários são inferiores a (no presente) US$105 mil a pagarem esta retenção salarial ao FICA (Federal Insurance Contributions Act), isentando ganhos mais elevados, ganhos de capital, rendimento rentista e lucros. A raison d'être para tributar os 99% para Segurança Social e Medicare é simplesmente evitar tributar a riqueza, pelo ataque ao rendimento dos baixos salários com uma taxa muito mais alta do que aquela dos ricos. Esta não é a forma como foi criada o imposto original sobre o rendimento nos EUA no seu início em 1913. Durante os seus primeiros anos apenas os mais ricos 1% da população tinham um retorno a registar. Havia poucos alçapões e os ganhos de capital eram tributados à mesma taxa do rendimento ganho.
O programa governamental de seguros do litoral, por exemplo, recentemente incorreu num passivo de US$1 milhão de milhões (trillion) para reconstruir as praias e lares privados devastados pelo Furacão Sandy. Por que este seguro subsidiado a baixa taxa comercial para a minoria rica que vive neste cenário de propriedade de alto risco ser tratado como despesa normal mas não a Segurança Social? Por que poupar antecipadamente através de um imposto salarial especial para pagar por estes programas que beneficia a população geral, mas não impor uma "taxa de utilização" semelhante para tributar por seguro de inundação para casas frente à praia ou para guerras? E já que falamos nisso, porque não poupar antecipadamente outros US$13 milhões de milhões para pagar o próximo salvamento da Wall Street quando a deflação da dívida provocar que outra crise drene o orçamento?
Mas sobre quem deveríamos nós cobrar estes impostos? Impor taxas de utilização para a reconstrução do litoral exigiria um imposto que caísse principalmente sobre os proprietários ricos de tais propriedades. O seu papel dominante ao financiar as campanhas eleitorais dos congressistas e senadores que redigem o código fiscal sugere a razão porque eles são capazes de evitar o pagamento antecipado do custo de reconstruir suas propriedades frente ao mar. Tal tributação é só para assalariados sobre rendimento de aposentações, não para os 1% sobre os seus próprios lares de férias e aposentação.
Com a não elevação dos impostos sobre a riqueza ou a utilização do banco central para monetizar despesa sobre algo que não seja o salvamento de bancos e a subsidiação do sector financeiro, o governo segue uma política pró credor. O favoritismo fiscal para a riqueza aprofunda o défice orçamental, forçando governos a tomarem mais empréstimos. Pagar juros sobre esta dívida desvia a receita de ser gasta em bens e serviços. Esta austeridade fiscal contrai mercados, reduzindo a arrecadação para a beira do incumprimento. Isto permite que possuidores de títulos tratem o governo do mesmo modo como os bancos tratam uma família em bancarrota, forçando o vendedor a liquidar activos – neste caso o domínio público se fossem as pratas da família, tal como o primeiro-ministro britânico Harold MacMillan caracterizou as liquidações privatizadoras de Margaret Thatcher.
Num viés de duplo pensamento orwelliano, estas privatizações são feitas em nome de mercados livres, apesar de ser imposta pelas instituições financeiras globais cujos administradores não são democraticamente eleitos. O Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Central Europeu (BCE) e a burocracia da UE trata governos como bancos tratam proprietários de casas incapazes de pagar sua hipoteca: pelo arresto. À Grécia, por exemplo, disseram-lhe para começar a liquidar os principais sítios turísticos, portos, ilhas, direitos de exploração de gás no offshore, sistemas de águas e esgotos, estradas e outras propriedades.
Governos soberanos são, em princípio, livres de tal pressão. É isso que os faz soberanos. Eles não são obrigados a regularizar dívidas públicas e défices orçamentais através da liquidação de activos. Eles não precisam tomar emprestado mais divisa interna; podem criá-la. Este auto-financiamento mantém o património nacional em mãos públicas ao invés de entregá-lo a compradores privados, ou ter de assumir empréstimos junto a banco e possuidores de títulos.
Porque o esmagamento orçamental impõe austeridade desnecessária
O sector financeiro promete que a privatização de estradas e portos, sistemas de águas e esgotos, linhas de autocarros e ferroviárias (tudo a crédito, naturalmente) tornará tudo mais eficiente e reduzirá os preços cobrados pelos seus serviços. A realidade é que os novos compradores imporão portagens para a extracção de renda sobre a infraestrutura a ser vendida. Os seus custos de equilíbrio (break-even costs) incluem os altos salários e bónus que pagam a si próprios, bem como juros e dividendos aos seus credores e accionistas, gastos com recompra das próprias acções e lobbying político.
A contratação pública de empréstimos cria uma dependência que transfere o planeamento económico para a Wall Street e outros centros financeiros. Quando os eleitores resistem, chega o momento de substituir democracia por oligarquia. Regras "tecnocráticas" substituem as de responsáveis eleitos. Na Europa, as troikas do FMI, BCE e a UE insistem em que todas as dívidas devem ser pagas, mesmo ao custo da austeridade, depressão, desemprego, emigração e bancarrota. Isto é para ser feito sem violência quando possível, mas com práticas de polícia de estado quando os que se apropriam de bens alheios consideram necessário suprimir a oposição popular.
Financiarizar a economia é descrito como um modo natural de ganhar riqueza – aceitando mais dívida. Mas é difícil pensar um plano de acção mais altamente politizado, moldado como é por regras fiscais que favorecem banqueiros. Também é auto-conclusivo, porque quando a dívida pública cresce até o ponto em que investidores ("o mercado") já não acreditam mais que possa ser reembolsada, os credores montam um ataque (a analogia militar é apropriada) "entrando em greve" e não rolando títulos existentes quando eles se vencem. Os preços dos títulos caem, rendendo taxas de juro mais altas, até que os governos concordam em equilibrar o orçamento através de privatizações voluntárias pré bancarrota.
Vender Títulos do Tesouro para financiar programas públicos é como assumir novos défices através da contracção de empréstimos
Se o objectivo das despesas militares da América por todo o mundo é preparar-se para guerras futuras, por que não assumir como objectivo poupar antecipadamente um fundo de US$10 milhões de milhões, ou mesmo US$30 milhões de milhões, como com a Segurança Social, de modo que não tenhamos de pagar por ela?
A resposta é vender a reserva de títulos do Tesouro para financiar Segurança Social, despesas militares ou quaisquer outros programas tem o mesmo efeito monetário e sobre os preços da emissão de novos títulos do Tesouro. O impacto sobre mercados financeiros – e sobre a pertença ao sector privado da dívida governamental – ao pagar Segurança Social com poupanças passadas – isto é, pela venda dos títulos do Tesouro nos quais estão investidos fundos da Segurança Social – é em grande medida como contrair empréstimos pela venda de novos títulos. Faz pouca diferença se o Tesouro vende títulos de dívida (IOUs) recém impressos ou títulos que foram acumulados num fundo especial. O efeito é aumentar a dívida pública para com o sector financeiro.
Se as poupanças tiverem de ser investidas em títulos do Tesouro (como no caso da Segurança Social), será que isto paga os cortes fiscais em outras partes do orçamento? Se assim for, será que estes cortes serão para os 1% mais ricos ou para os 99%? Serão as poupanças investidas em infraestrutura ou, em alternativa, transferidas para estados e cidades a fim de ajudar a equilibrar suas deficiências orçamentais e planos de pensão subfinanciados?
Um outro problema refere-se a quem deveria pagar por esta poupança antecipada. Os impostos necessários para pré financiar uma acumulação de poupanças drenam rendimento de algum lugar da economia. Quanto contrairá a economia ao desviar o rendimento do gasto em bens e serviços? E será tributado o rendimento de quem? Estas questões ilustram quão politicamente auto-interessado é escolher tributar salários para poupar para a Segurança Social em contraste com travar guerras e reconstruir casas de praia.
Os orçamentos do governo habitualmente são concebidos para estarem em equilíbrio sob condições normais em tempo de paz, de modo que a maior parte da dívida pública tem sido provocada pela guerra (antes da guerra financeira de hoje de cortar impostos sobre a riqueza). A Riqueza das nações de Adam Smith (Livro V) investigava como cada nova emissão de títulos britânicos para conseguir fundos para uma acção militar tinha um imposto dedicado a pagar seus encargos de juros. A acumulação de tais dívidas de guerra elevava portanto o custo de vida e assim o preço de equilíbrio do trabalho. Para impedir que isto enfraquecesse a competitividade britânica, Smith instava a que guerras fossem travadas numa base imediata (pay-as-you-go) – tributação plena ao invés de contrair empréstimos e os pagamentos de juros e impostos que implicavam (pois a própria dívida raramente era amortizada). Smith pensava que as populações deveriam sentir o custo da guerra directa e imediatamente, levando-as presumivelmente a serem vigilantes e manterem sob controle projectos de império grandiosos.
Os Estados Unidos emitiram divisa fiduciária (greenback) para pagar grande parte da sua Guerra Civil, mas também emitiram títulos. Ao analisar estas finanças de guerra o astrónomo e teórico monetário canadiano-americano Simon Newcomb enfatizou que todas as guerras devem ser pagar na forma de material tangível e vidas pela geração que as combate. Pagar a guerra contraindo empréstimos de portadores de títulos, explicou, envolvia cobrar impostos para pagar os juros. O efeito era transferir rendimento dos estados Ocidentais (contribuintes) para portadores de títulos no Leste.
No caso actual da Segurança Social, o beneficiário da dívida do governo é ainda o sector financeiro. A economia deve proporcionar a habitação, alimentação, cuidados de saúde, transporte e vestuário que permitam aos aposentados viverem vidas normais. Este excedente económico pode ser pago tanto pela tributação, como criação de novo dinheiro ou tomada de empréstimo. Mas ao invés dos estados "ocidentais", os principais pagadores do imposto da Segurança Social são assalariados de todo o país. Tributar o trabalho contrai mercados e força a economia à austeridade.
Facilidade quantitativa como criação irrestrita de dinheiro – para subsidiar os grandes bancos
As três ondas de "Facilidades quantitativas" (Quantitative Easing, QE) do Federal Reserve desde 2008 mostram quão fácil é criar dinheiro irrestrito (free money). Mas isto foi proporcionado só aos maiores bancos, não aos proprietários de casas ou indústrias carentes. Os US$2 milhões de milhões iniciais em "dinheiro por lixo" ("cash for trash") assumiram a forma de o Fed criar nova reserva de crédito bancário em troca de títulos apoiados por hipotecas avaliados muito acima dos preços de mercado. A QE2 proporcionou outros US$800 mil milhões em 2011-12. Os bancos utilizaram-nos esta injecção de crédito para arbitragem de taxa de juro e especulação com taxas de câmbio das divisas do Brasil, Austrália e outras economias com taxas de juro elevadas. Assim, praticamente todo o novo dinheiro do Fed foi para o exterior ao invés de ser emprestado para investimento ou emprego internos.
A dívida do governo dos EUA foi aumentada principalmente para re-inflacionar preços de hipotecas empacotadas pelos bancos e, portanto, os preços do imobiliário. Ao invés de aliviar a dívida do sector privado por cancelamentos parciais de hipotecas de acordo com a capacidade de pagar dos proprietários das casas, o Federal Reserve e o Tesouro criaram dinheiro para apoiar os preços das propriedades – para empurrar os balanços dos bancos outra vez acima da situação líquida negativa. O programa QE3 do Fed, em 2012-13, criou dinheiro para comprar títulos apoiados por hipotecas a cada mês, a fim de proporcionar dinheiro aos bancos para emprestarem a novos compradores de propriedade.
Para a economia como um todo, as dívidas foram mantidas em vigor. Mas os comentaristas focaram só a dívida do governo. Num padrão duplo, eles acusaram défices orçamentais de inflacionarem salários e preços no consumidor, mas o objectivo explícito da facilidade quantitativa era apoiar preços de activos. Inflacionar preços de activos a crédito é considerado ser bom para a economia, apesar de sobrecarregá-la com dívida. Mas a despesa pública na economia "real", elevando níveis de emprego e sustentando as despesas do consumidor, é considerado mau – excepto quando isto é financiado pela tomada de empréstimo pessoal junto aos bancos. De modo que em cada caso o aumento dos lucros dos bancos é considerado o padrão pelo qual a política orçamental deve ser julgada!
O resultado é uma assimetria política que é o oposto do que a maior parte das épocas considerou razoável ou benéfico para o crescimento económico. Banqueiros e possuidores de títulos insistem em que o sector público tome dele emprestado, bloqueando o poder do governo para auto-financiar as suas operações – com uma gritante excepção. Essa excepção verifica-se quando os próprios bancos necessitam de criação irrestrita de dinheiro. O Fed proporcionou crédito quase gratuito aos bancos sob a QE2 e o presidente Ben Benanke prometeu continuar esta política até o momento em que a taxa de desemprego caia para 6,5%. A pretensão é de que baixas taxas de juro estimulam o emprego, mas o objectivo mais premente é proporcionar crédito fácil para ressuscitar a tomada de empréstimos e lançar outra vez para cima os preços dos activos.
Deflação orçamental no topo da deflação da dívida
O principal problema financeiro com o financiamento de guerra verifica-se após o retorno à normalidade, quando credores pressionam por excedentes orçamentais para restabelecer a dívida pública que aumentara. Isto impõe austeridade orçamental, reduzindo salários e preços relativos de mercadorias para as dívidas que se mantêm. Os gastos do consumidor contraem-se e os preços declinam quando os governos gastam menos, ao passo que impostos mais elevados retiram receita. Isto é o que está a verificar-se na guerra financeira de hoje, em grande parte tal como em passados retornos à paz de guerras militares.
Governos têm o poder de resistir a esta política deflacionária. Tal como os bancos comerciais, eles podem criar dinheiro nos seus teclados de computador. Na verdade, desde 2008 o governo criou dívida para apoiar o sector das Finanças, Seguros e Imobiliário (Finance, Insurance and Real Estate, FIRE) mais do que a produção e o consumo "reais" da economia.
Em contraste com a despesa pública em bens e serviços (ou programas sociais que aumentam a procura do mercado), a maior parte do crédito bancário que levou ao colapso financeiro de 2008 foi criada para financiar a compra de propriedade já existente, acções e títulos já emitidos, ou companhias já existentes. O efeito foi sobrecarregar a economia com hipotecas, títulos e dívida bancária cujos encargos devoram despesas na produção corrente. Os US$13 milhões de milhões de subsídios desde 2008 (para permitir aos bancos saírem da situação líquida negativa) trouxeram de volta a questão de saber porque deveriam ser tributados aos 99% para salvar por antecipação a Segurança Social e o Medicare, mas não para o salvamento bancário.
A actual política fiscal encoraja a extracção financeira e rentista que se tornou o principal problema económico da nossa época. A produtividade industrial continua a ascender, mas a dívida está a crescer ainda mais inexoravelmente. Ao invés de alimentar o crescimento económico, o crédito/débito ameaça absorver o excedente económico, mergulhando a economia na austeridade, deflação da dívida e situação líquida negativa.
Assim, apesar do facto de o sistema financeiro estar rompido, ele ganhou controle sobre a política pública a fim de sustentar e mesmo obter favoritismo fiscal para um super-crescimento disfuncional do crédito bancário. Ao contrário do progresso na ciência e tecnologia, esta dívida não faz parte da natureza. É uma construção social. O sector financeiro politizou-a ao pressionar pela privatização da renda económica ao invés de arrecadá-la como base fiscal. Esta financiarização das oportunidades de extracção de renda não reflecte uma evolução natural e inevitável "do mercado". Trata-se de uma captura das estruturas de mercado e da política orçamental. Lobbyistas da banca têm feito campanha para comutar a arena económica para a esfera política da feitura das leis e da política fiscal, com batalhas laterais nos mass media e nas universidades para capturar os corações e mentes de eleitores levando-os a acreditar que o modo mais rápido e mais eficiente de acumular riqueza é através do crédito bancário e da alavancagem de dívida.
Défices orçamentais como um antídoto à austeridade
Estão a crescer dívidas públicas por toda a parte, pois os impostos cobrem só parte da despesa pública. O método menos custoso de financiar esta despesa é emitir dinheiro – a divisa em papel e moedas metálicas que carregamos nos nossos bolsos. Os possuidores desta divisa tecnicamente são credores do governo – e da sociedade, a qual aceita este dinheiro em pagamento. Mas apesar de nominalmente ser uma forma de dívida pública, este dinheiro serve como capital público visto que normalmente não se espera que seja reembolsado. Este dinheiro do governo não porta juros e pode-se nele pensar como "capital social" e portanto parte do valor líquido da economia.
O governo federal alcançou equilíbrio orçamental (e mesmo excedentes) em apenas sete períodos desde 1776, fazendo entrar suficiente receita para cobrir todos os seus gastos durante 1817-21, 1823-36, 1852-57, 1867-73, 1880-93, 1920-30 e 1998-2001. Também experimentámos seis depressões. Elas começaram em 1819, 1837, 1857, 1873, 1893 e 1929.
Vê a correlação? A única excepção a este padrão verificou-se no fim da década de 1990 e princípio dos anos 2000, quando as bolhas dot-com e imobiliária alimentaram uma farra de consumo que atrasou os efeitos danosos dos excedentes de Clinton até a Grande Recessão de 2007-09.
Quando contribuintes pagam mais ao governo do que o que a economia recebe em despesa pública, o efeito como pagar aos bancos mais do que eles proporcionam em novo crédito. O volume de dívida é reduzido (aumentando a taxa de poupança). A resultante austeridade é favorável ao sector financeiro mas danosa para o resto da economia.
A maior parte das pessoas pensa do dinheiro como um activo puro (como uma moeda ou uma nota de US$10), não como sendo simultaneamente uma dívida publica. Mas para um contabilista, um balanço é sempre um balanço. Activos = Passivos + Situação Líquida. Esta ambivalência do lado do passivo é confusa para a maior parte das pessoas. Leva algum tempo pensar em termos de compensação de activos e passivos como imagens espelhadas um do outro. Tal como cosmólogos assumem que o universo é simétrico – com matéria carregada positivamente tendo uma contrapartida de anti-matéria em algum lugar no outro extremo – também os contabilistas vêem o dinheiro no nosso bolso como sendo criado pela despesa deficitária do governo. Possuidores da divisa em papel do Federal Reserve tecnicamente podem resgatá-la, mas eles simplesmente obterão pagamento em outras denominações da mesma divisa.
A palavra "resgate" ("redeem") vêm de ajustar dívidas. Este era o objectivo pelo qual veio a existir o primeiro dinheiro. Governos resgatam dinheiro ao aceitarem-no para pagamento de imposto. Além de emitir divisa de papel, o Federal Reserve injecta dinheiro na economia ao escrever cheques electronicamente. Os receptores (habitualmente bancos a venderem títulos do Tesouro ou, mais recentemente, pacotes de empréstimos hipotecários) ganham um depósito no banco central. Esta é a espécie de depósito que foi criada pelos acima mencionados US$13 milhões de milhões de nova dívida que o governo entregou à Wall Street após a crise de Setembro de 2008. O impacto do preço foi sentido em mercados de activos financeiros, não em preços de bens e serviços ou salários do trabalho.
Este crédito do Federal Reserve e do Tesouro não foi contado como parte do défice operacional do governo. Mas ele aumentou a dívida pública, sem ser gasto no PIB "real". Os bancos utilizaram este dinheiro principalmente para jogar no câmbio estrangeiro e arbitragem de taxas de juro, como observado acima, para comprar bancos mais pequenos (ajudando-os a torná-los Demasiado Grandes para Caírem) e para continuarem a pagar aos seus administradores altos salários e bónus.
Esta monetização da dívida mostra como são diferentes os orçamentos do governo e os das famílias. Os indivíduos devem poupar para pagar pela aposentação ou outros gastos. Eles não podem imprimir o seu próprio dinheiro, ou tributar outros. Mas os governos não precisam "poupar" (ou tributar) para pagar pelas suas despesas. A sua capacidade de criar dinheiro significa que eles não precisam de poupar antecipadamente para pagarem guerras, a Segurança Social ou outras necessidades.
Despesa deficitária keynesiana versus salvamento da Wall Street para manter em vigor a sobrecarga de dívida
Há duas espécies de mercados: contratar trabalho para produzir bens e serviços na economia "real" e transacções em activos financeiros e direitos sobre a propriedade no sector FIRE. Governos podem incorrer em défice ao financiarem uma ou outra destas esferas. Desde os programas WPA (Work Projects Administration) do presidente Franklin Roosevelt na década de 1930, juntamente com seu investimento de infraestrutura pública em estradas, barragens e outras construções – e despesas com armas militares depois de estalar a II Guerra Mundial – a despesa "keynesiana" em bens e serviços tem sido utilizada para contratar trabalho ou pagar programas sociais. Isto injecta dinheiro na economia através transacções tipo PIB que aparecem nas Contas do Rendimento e do Produto Nacional. Não é inflacionário quando existe desemprego.
Contudo, a dívida que caracterizou o salvamento de Paulson-Geithner da Wall Street foi criada para gastos em bens e serviços, mas para comprar (ou assumir a responsabilidade) hipotecas e empréstimos bancários, apostas incumpridas de seguradoras e jogos de arbitragem. O objectivo era subsidiar perdas financeiras enquanto mantinham em vigor a sobrecarga de dívida, de modo a que bancos e outras instituições financeiras pudessem "ganhar a sua saída" para fora da situação líquida negativa, a expensas da economia. A ideia era que eles pudessem começar a emprestar outra vez para impedir os preços do imobiliário de caírem ainda mais, salvando-os de terem de cancelar parcialmente (write down) suas reclamações de dívida de modo a reduzi-las à capacidade de pagamento.
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