Energia excedente de Itaipu é paga, afirma Itamaraty

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Tovar Nunes, negou que exista "cessão" de energia

Apesar de não ter sido comunicado oficialmente pelo governo do Paraguai sobre a intenção de suspender o repasse de energia excedente da Hidrelétrica de Itaipu para o Brasil e da Hidrelétrica de Yaciretá, a Argentina, as autoridades brasileiras rebateram a informação que a energia seja “cedida” ao Brasil, como disse o presidente paraguaio, Federico Franco.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Tovar Nunes, afirmou nesta quinta-feira (09/08) que a energia de Itaipu é paga. “Não existe cessão de energia, ela é comprada. Essa energia, o Brasil não tem de graça”, respondeu. Tovar ressaltou que há um contrato com as regras que devem ser seguidas pelos dois países.

Assinado em 1973, o Tratado de Itaipu estabelece que cada país tem direito a metade da energia gerada pela usina. Como usa apenas 5% do que teria direito, devido à precária rede de transmissão paraguaia, o Paraguai vende grande parte para o Brasil. O tratado não autoriza que a energia destinada ao Brasil seja vendida a outros países. Para ajustar as tarifas, recentemente houve um aumento nos preços.

O porta-voz do Itamaraty acrescentou que não há estudos para novos ajustes no contrato. “Não há conhecimento de que se pretenda fazer ajustes. Não há comunicação oficial sobre a decisão do presidente Federico Franco”, disse ele. “Essa é uma situação que tem de ser gerida por ambas as partes”, lembrou o diplomata, ressaltando que a parceria na administração de Itaipu se baseia em uma “relação construtiva, produtiva, aberta e franca”.

O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Miguel Samek, reiterou que a empresa tem regras que definem claramente as formas de compra de energia. Ele diz não haver preocupação com a ideia de Federico Franco. Samek disse que teve um “encontro muito positivo” com o presidente paraguaio, no último dia 3.

Suspensão

O presidente paraguaio disse ontem (08/08) que irá suspender a venda de energia excedente para o Brasil e a Argentina. Pouco após a destituição de Lugo, Franklin Boccia Romañach, novo diretor da Hidrelétrica de Itaipu para o país, disse durante a posse que o Paraguai não quer mais vender a energia elétrica excedente ao Brasil e que a prioridade era a conclusão das obras para transmissão e distribuição de eletricidade do país.

A medida ocorre no momento em que o Paraguai o está suspenso do Mercosul e da Unasul (União de Nações Sul-Americanas). Isso ocorre em função do afastamento do ex-presidente Fernando Lugo, um ato político considerado quebra das regras democráticas do Mercosul.

Franco disse que enviará até dezembro projeto de lei ao Congresso recomendando a suspensão da venda de excedentes de energia para o Brasil. Uma vez enviado, o texto será submetido à apreciação dos parlamentares e, depois, votado. Não há prazo para os procedimentos.

Em abril de 2013, haverá eleições presidenciais no Paraguai. A Constituição do país impede que Franco seja candidato à reeleição.

Construída e administrada pelo Brasil e Paraguai, a Usina Hidrelétrica de Itaipu tem 14 mil megawatts de potência instalada e atende a cerca de 19% da energia consumida no Brasil e a 91% do consumo paraguaio.

Senadores brasileiros divergem sobre ameaça feita por presidente do Paraguai

Políticos da base ressaltaram que nenhuma medida oficial foi adotada, enquanto opositores alertaram para "riscos"

O anúncio feito pelo presidente do Paraguai, Frederico Franco, de que não estaria mais disposto a continuar “cedendo” ao Brasil a parcela paraguaia de energia produzida pela hidrelétrica binacional de Itaipu foi tema de debate na reunião desta quinta-feira (09/08) da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Enquanto parlamentares da oposição alertaram para os riscos da suspensão, senadores ligados ao governo ressaltaram que nenhuma medida oficial foi adotada pelo país vizinho. Na opinião do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), a declaração de Franco pode ser considerada uma represália do novo governo paraguaio ao Brasil e à Argentina, que optaram pelo afastamento temporário do Paraguai do Mercosul, em virtude do rápido e antidemocrático impeachment do ex-presidente Fernando Lugo.

"Com essa medida, o Paraguai poderá criar um impasse. Mas a medida também poderá ser inócua, uma vez que o Paraguai não teria o que fazer com toda essa energia. Os prejuízos para nós serão incalculáveis, mas também o serão para o Paraguai. Eles alegam que vão aumentar o seu parque industrial, mas precisariam de no mínimo 10 anos para usar esse excedente", afirmou Miranda.

A suspensão do Paraguai do Mercosul, observou por sua vez o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), teria atendido a “interesses políticos”. Ele disse ainda que o Brasil é muito dependente de países vizinhos em matéria de energia. Citou a compra de gás da Bolívia e de energia elétrica e petróleo da Venezuela. "Quando se confunde o interesse nacional com o interesse político e ideológico de quem está no governo, estamos brincando com fogo", afirmou.

Acordo

O presidente da comissão, senador Fernando Collor (PTB-AL), lembrou que a notícia da suspensão da venda de parte da energia de Itaipu não foi confirmada oficialmente e que o Brasil vem financiando a construção de uma linha de transmissão de energia desde a hidrelétrica até Assunção, capital paraguaia.

Ele ressaltou ainda que se encontra em vigência até 2023, segundo o Tratado de Itaipu, o dispositivo que determina a venda ao Brasil da energia produzida pela usina que não seja utilizada pelo Paraguai, que tem direito a metade da energia de Itaipu.

O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) afirmou que o prejuízo da suspensão da venda de energia seria ainda maior para o Paraguai do que para o Brasil, uma vez que a produção de Itaipu Binacional representa a maior fonte de receita do país vizinho.

O senador Aníbal Diniz (PT-AC) disse não ver “nenhum sinal de uma atitude abrupta” do governo paraguaio, enquanto o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) classificou as declarações de Franco como uma “demonstração de interesse” por maior uso da energia em seu próprio país, mas “sem efeito imediato”.

Opera Mundi